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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas ...

29/11/2018 Federal informativo

Secretário da RFB reúne-se com o ministro da Administração Aduaneira da China

Encontro realizado em São Paulo tratou da implementação do Acordo de Assistência Mútua ...

28/11/2018 Federal informativo

EFD-Contribuições: Publicada versão 1.28 do Guia Prático

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas ...

28/11/2018 Federal informativo

Receita Federal apresenta arrecadação do mês de outubro

No período acumulado de janeiro a outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,196 ...

27/11/2018 Federal informativo

RFB: Aberta consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no sítio da ...

27/11/2018 Federal informativo

Operação Ceres: Receita Federal atua no combate à sonegação de impostos no comércio de grãos em ...

A operação tem por objetivo combater fraude na comercialização de grãos nas regiões do ...

27/11/2018 Federal informativo

STF: Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas

Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

27/11/2018 Federal informativo

ICMS: Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida

No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em ...

27/11/2018 Federal informativo

e-Financeira: Novo certificado da e-financeira Produção.

Foi publicado no portal SPED e será utilizado a partir da próxima quarta-feira - dia 28112018 o ...

27/11/2018 Federal informativo

Reintegra: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são ...

O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo ...

26/11/2018 Federal informativo

e-Financeira: Arquivos rejeitados pelo EUA devido a NIF incompleto.

A equipe e-financeira solicita uma especial atenção no preenchimento dos declarados com contas ...

26/11/2018 Federal informativo

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em ...

23/11/2018 Federal informativo