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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei

Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a ...

05/10/2018 Federal informativo

RFB: e-Financeira abrangerá informações de previdência privada

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de ...

05/10/2018 Federal informativo

EFD Contribuições: Publicada atualização da NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicada nova atualização da NDE da EFD Contribuições com alterações nos registros M215 - ...

05/10/2018 Federal informativo

EFD Contribuições: Publicado Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicado diagrama para auxiliar o entendimento da NDE EFD Contribuições 001/2018. O ...

05/10/2018 Federal informativo

EFD Contribuições: Publicação da Versão 1.01 da Tabela 4.3.18

Foi publicada a versão 1.01 da Tabela 4.3.18 - Tabela Código de Ajuste de Base de Cálculo das ...

05/10/2018 Federal informativo

Funrural: Deputado garante acordo para adiar prazo do Refis do Funrural

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) afirmou que o prazo para adesão ao ...

05/10/2018 Federal informativo

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode acabar na próxima semana

O esvaziamento do Congresso Nacional nas últimas semanas pode atrapalhar os planos do setor ...

04/10/2018 Federal informativo

PL nº10.271/2018 - Projeto prevê tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10271/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propõe ...

04/10/2018 Federal informativo

RFB registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018

Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...

03/10/2018 Federal informativo

CAEPF: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física entra em produção

A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, ...

03/10/2018 Federal informativo

Funrural: PRR entra em mês decisivo, outubro é a hora da adesão!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Após a edição da Medida ...

02/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Lançado cronograma de implantação da versão 1.4

A versão 1.4 dos leiautes da EFD-Reinf foi publicada, conforme Ato Declaratório Executivo - ADE ...

02/10/2018 Federal informativo