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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
Safra 2020 terá recordes de produção de soja e de algodão, diz IBGE
Se confirmada a projeção, o Brasil poderá se tornar o maior produtor de soja do mundo O País ...
09/01/2020
Federal
informativo
Julgamento de embargos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS recebe nova
A muito é esperado um desfecho para o tão comentado RE 574.706 que versa sobre a exclusão do ...
08/01/2020
Federal
informativo
Projeto prevê pagamento do valor integral de animal doente abatido
Atualmente, quantia paga equivale a 25% ou a 50% do valor do animal, conforme o caso O Projeto ...
08/01/2020
Federal
informativo
Projeto de Lei coloca benefício da alíquota zero de defensivos agrícolas em "xeque"
Vem tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 5359/2019 que propõe a redução das ...
08/01/2020
Federal
informativo
Receita Federal esclarece dúvida sobre notícia veiculada relativa ao Programa de Regularização ...
A Receita Federal informa que o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o qual tratou ...
08/01/2020
Federal
informativo
Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul ...
Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração ...
07/01/2020
Federal
informativo
Proposta de reforma tributária permitirá avanço distributivo
Proposta será enviada ao Congresso em três etapas a partir do início de 2020 Aumentar a ...
07/01/2020
Federal
informativo
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.3
Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.3) Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA - EFD ...
07/01/2020
Federal
informativo
Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep
O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do ...
06/01/2020
Federal
informativo
eSocial: Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para ...
06/01/2020
Federal
informativo
Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
Disponibilizada a versão 4.0 do PGE da EFD-Contribuições Encontra-se disponível para download a ...
06/01/2020
Federal
informativo
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da ...
Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de ...
06/01/2020
Federal
informativo
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