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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
Comércio internacional agropecuário será avaliado na CRA na terça-feira
A Comissão de Agricultura (CRA) se reunirá na terça-feira (17) para apreciar o relatório de ...
16/12/2019
Federal
informativo
Pacto Federativo e Reforma Tributária integram debate na 175ª Reunião Ordinária do Confaz
Encontro realizado nesta sexta-feira (13/12), em Curitiba, foi presidido pelo secretário ...
16/12/2019
Federal
informativo
Férias coletivas GM! comunicado de expediente durante festividades de fim de ano
Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...
13/12/2019
Federal
informativo
ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do ...
Até o momento, seis ministros votaram pela criminalização da conduta em caso de dolo. O ...
13/12/2019
Federal
informativo
SPE: mudança na NR15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão-de-obra
Secretaria de Política Econômica avaliou alterações nas Normas Regulamentadoras 15, 16 e ...
13/12/2019
Federal
informativo
Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei ...
Com base na impossibilidade de retroação dos efeitos da Lei 13.043/2014, que regulamentou o ...
13/12/2019
Federal
informativo
EFD-Contribuições: Disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...
Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...
12/12/2019
Federal
informativo
EFD ICMS IPI: Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2)
Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2) Versão criada para corrigir erro relacionado ...
12/12/2019
Federal
informativo
Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica
Divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social ...
12/12/2019
Federal
informativo
Desenvolvimento Econômico aprova cláusula de sigilo em contratos de trabalho
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...
12/12/2019
Federal
informativo
Comissão mantém portaria que facilita importação de bens de capital
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados manteve ...
12/12/2019
Federal
informativo
Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos
Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos ...
12/12/2019
Federal
informativo
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