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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
Importação n° 069/2019: Recof e Recof-Sped
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que a admissão de mercadorias importadas nos ...
19/12/2019
Federal
informativo
Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade ...
Cidadão já pode acessar todos esses serviços por meio do site da RFB. No site da Secretaria ...
19/12/2019
Federal
informativo
Exportação n° 078/2019: DU-E como requisito no país importador
A Secretaria de Comércio Exterior informa que o Acordo sobre Facilitação de Comércio, em seu ...
19/12/2019
Federal
informativo
eSocial: Comitê Gestor orienta preenchimento de adiantamento de férias
O Comitê Gestor do eSocial abordou de forma pontual mais uma importante situação na área de ...
19/12/2019
Federal
informativo
Comissão aprova permissão para que cooperativas ofereçam serviço de internet
Diversas cooperativas vêm tentando, por meio da Justiça, obter licenças para o chamado Serviço ...
19/12/2019
Federal
informativo
CCJ aprova limite maior para considerar empresa de grande porte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação ...
19/12/2019
Federal
informativo
Maia diz que é possível votar a reforma tributária no primeiro semestre de 2020
Um colegiado de deputados e senadores vai tentar sistematizar o debate sobre o assunto. A ideia ...
19/12/2019
Federal
informativo
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
Por maioria, os ministros entenderam que a conduta caracteriza crime quando cometida ...
19/12/2019
Federal
informativo
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo ...
19/12/2019
Federal
informativo
ECF: Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF com ...
19/12/2019
Federal
informativo
Receita Federal notifica 17,9 mil empresas de todo país por divergências no IRPJ e na CSLL
Empresas poderão recolher os valores devidos até 31 de janeiro. Se não se regularizarem, multa ...
19/12/2019
Federal
informativo
Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI
Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado. O novo ...
18/12/2019
Federal
informativo
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