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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior
O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de ...
23/01/2020
Federal
informativo
Siscomex: Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44
Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 A Secretaria de ...
22/01/2020
Federal
informativo
Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos
O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar ...
22/01/2020
Federal
informativo
CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono
Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a ...
22/01/2020
Federal
informativo
Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita ...
Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente. A Receita Federal informa que ...
21/01/2020
Federal
informativo
Tabela do frete: STF decide validade do preço mínimo em fevereiro
Depois de um ano em que todos os processos judiciais que questionavam a tabela foram suspensos, ...
20/01/2020
Federal
informativo
Profissionais contábeis devem entregar obrigatoriamente Declaração de não Ocorrência de ...
Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual ...
17/01/2020
Federal
informativo
eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador
Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...
17/01/2020
Federal
informativo
Intercorrência técnica afeta serviços da RFB
16/01/2020
Federal
informativo
CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto ...
16/01/2020
Federal
informativo
Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram ...
16/01/2020
Federal
informativo
A partir de fevereiro a CTPS passa a ser exclusivamente digital
Conforme medida estabelecida pelo Ministério da Economia, as unidades de atendimento do Sine ...
16/01/2020
Federal
informativo
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