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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 - Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19
Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 ...
13/04/2020
Federal
informativo
Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento
Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ...
13/04/2020
Federal
informativo
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no ...
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo ...
13/04/2020
Federal
informativo
Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001
08/04/2020 - Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001. Publicada na aba "Documentos", opção ...
09/04/2020
Federal
informativo
Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da ...
Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril. Por conta da pandemia causada ...
09/04/2020
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza ambiente de validação para o Módulo-Recintos no Portal Único de ...
A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior ...
08/04/2020
Federal
informativo
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do ...
Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa ...
07/04/2020
Federal
informativo
Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários
Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de ...
07/04/2020
Federal
informativo
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar ...
07/04/2020
Federal
informativo
SISCOMEX: RFB implementa API Módulo Recinto no Portal Único de Comércio Exterio
Sistemas n° 004/2020 API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 2/2003) Comunicamos a ...
07/04/2020
Federal
informativo
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota ...
06/04/2020
Federal
informativo
Prorrogado o Convenio ICMS nº 100/97 até 31 de dezembro de 2020
Foi publicado hoje 06/04/2020 no DOU o Convenio ICMS nº 22 de 03/04/2020, trazendo a prorrogação ...
06/04/2020
Federal
informativo
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