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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador ...

Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas ...

05/02/2024 Federal informativo

Copom reduz a taxa Selic para 11,25% a.a.

O ambiente externo segue volátil, marcado pelo debate sobre o início da flexibilização de ...

02/02/2024 Federal informativo

CMN ajusta lastros elegíveis e prazos de vencimento dos títulos incentivados

Decisões desta quinta-feira (1º /2) visam aumentar a eficiência da política pública no suporte ...

02/02/2024 Federal informativo

e-Financeira: Publicada nova versão do Manual da e-financeira

Versão 1.1.8 do Manual de Preenchimento da e-financeira Foi publicado no DOU de 02/10/2023 ...

02/02/2024 Federal informativo

EFD ICMS IPI: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1

Publicado o PVA versão 4.0.1 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do ...

31/01/2024 Federal informativo

Governo Central registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023

Fatores extraordinários e intercorrências ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal O ...

31/01/2024 Federal informativo

Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional

Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua ...

31/01/2024 Federal informativo

Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb

Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários ...

29/01/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECF

Versão 10.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

29/01/2024 Federal informativo

Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades

O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do ...

29/01/2024 Federal informativo

Bloco K: Sua empresa está preparada?

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26/01/2024 Federal informativo

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional ...

25/01/2024 Federal informativo

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