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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

e-Financeira: Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5.

Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada (Módulo PP), informamos que o leiaute do ...

29/02/2024 Federal informativo

Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz ...

28/02/2024 Federal informativo

NOTA AOS CLIENTES: Uso das ferramentas Garcia & Moreno não exime a responsabilidade dos usuários

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa é reconhecidamente referência em conhecimento ...

26/02/2024 Federal informativo

Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais ...

As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de ...

26/02/2024 Federal informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

23/02/2024 Federal informativo

Webinagro: Alíquota de 4% para produtos importados - Aplicação e obrigações

Determinar a tributação é um tanto quanto complexo em razão de termos várias condicionantes para ...

27/02/2024 Federal informativo

ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos ...

22/02/2024 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de ...

Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

21/02/2024 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

21/02/2024 Federal informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

21/02/2022 Federal informativo

STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS

Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as ...

21/02/2024 Federal informativo

Especialistas apontam meios para solução de conflitos entre fisco e contribuintes

Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que ...

21/02/2024 Federal informativo

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