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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Fundersul vira problema para produtores e sindicato rural quer mais transparência

Aumento aprovado pela ALMS pode onerar produtores em até 70%; alíquota da gasolina vai subir de ...

14/11/2019 Federal informativo

Taxa para desoneração da folha de pagamento está em estudo, diz Marinho

O secretário do Ministério da Economia disse que equipe econômica permanece estudando a criação ...

14/11/2019 Federal informativo

SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

Notícia Siscomex Exportação n° 072/2019 Informamos que, conforme determina o Convênio ICMS ...

14/11/2019 Federal informativo

MP do Agro promete simplificar e dar segurança ao produtor rural

Em audiência pública, parlamentares destacaram que a extensão do Fundo de Aval Fraterno surge ...

14/11/2019 Federal informativo

Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do ...

14/11/2019 Federal informativo

MP do Contribuinte Legal: Negociação de dívidas junto à União

Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) ...

14/11/2019 Federal informativo

CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a ...

13/11/2019 Federal informativo

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a ...

12/11/2019 Federal informativo

Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária

Seminário reuniu deputados, empresários e economistas, na sede da Fiesc Em seminário regional ...

12/11/2019 Federal informativo

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente "passo a passo" para férias e desligamento, ...

12/11/2019 Federal informativo

Reforma da Previdência será promulgada hoje

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março ...

12/11/2019 Federal informativo

Promulgação da reforma da Previdência será na próxima terça, anuncia Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão solene na próxima ...

08/11/2019 Federal informativo