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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins

A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a ...

21/10/2019 Federal informativo

SISCOMEX: Incorreções em operações de exportação

Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação Tendo em vista a constatação de ...

18/10/2019 Federal informativo

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ...

A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e ...

18/10/2019 Federal informativo

Recuperação judicial para ruralistas pode gerar colapso, alertam especialistas

O Parlamento precisa ter cuidado com propostas legislativas que estendam aos produtores rurais ...

17/10/2019 Federal informativo

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o ...

16/10/2019 Federal informativo

e-Financeira: Novos Certificados Disponibilizados

Publicado em 14/10/2019 Certificados para os ambientes da e-financeira foram atualizados. Estão ...

16/10/2019 Federal informativo

RFB unifica regulamentações do PIS e da COFINS em única Instrução Normativa com mais de 700 ...

Werinton Garcia A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 15 ...

15/10/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicado em 14/10/2019 Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte ...

15/10/2019 Federal informativo

Portal do Sped solta nota esclarecendo sobre o cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da ...

Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, ...

15/10/2019 Federal informativo

Comissão rejeita proposta do Executivo que regulamenta o ato cooperativo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

14/10/2019 Federal informativo

IRPJ/CSLL: Comissão da Câmara aprova PL de aplicações financeiras das cooperativas

Tema da Agenda Institucional do Cooperativismo para 2019, o Projeto de Lei (PL) 3.351/2019 que ...

14/10/2019 Federal informativo

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da ...

14/10/2019 Federal informativo