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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital

Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de ...

04/10/2019 Federal informativo

Senado conclui 1º turno da votação da Nova Previdência

Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores Após ...

04/10/2019 Federal informativo

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...

01/10/2019 Federal informativo

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e ...

01/10/2019 Federal informativo

Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que ...

01/10/2019 Federal informativo

Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas

Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará ...

01/10/2019 Federal informativo

PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019

Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 ...

01/10/2019 Federal informativo

Ato cooperativo precisa ser preservado na Reforma Tributária

As diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta ...

27/09/2019 Federal informativo

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao ...

27/09/2019 Federal informativo

Senador prepara emenda para garantir Lei Kandir para o agro

Mudança na PEC 42 quer que a cobrança do ICMS seja só para exportação de produtos minerais Além ...

26/09/2019 Federal informativo

Cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas preocupa exportadores

Representantes de associações de exportadores de commodities agrícolas manifestaram, nesta ...

26/09/2019 Federal informativo

Comissão debate mudanças na tributação de rendimentos financeiros recebidos no exterior

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta manhã ...

26/09/2019 Federal informativo