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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra ...

Período de apresentação começou dia 12 de agosto A Receita Federal alerta acerca do prazo para ...

26/09/2019 Federal informativo

Lei sancionada pelo governo obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a ...

25/09/2019 Federal informativo

SISCOMEX: Alteração para inclusão do COD na DI

Importação n° 53/2019 Alteração para inclusão do COD na DI Comunicamos aos importadores que, ...

25/09/2019 Federal informativo

Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho ...

25/09/2019 Federal informativo

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e ...

24/09/2019 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto

No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 ...

24/09/2019 Federal informativo

CAE analisa proposta para cobrar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião na terça-feira (24), a partir das ...

23/09/2019 Federal informativo

Plenário pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a ...

23/09/2019 Federal informativo

RFB altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário

Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita ...

23/09/2019 Federal informativo

Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR

O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses ...

20/09/2019 Federal informativo

Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência

O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta ...

20/09/2019 Federal informativo

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução ...

20/09/2019 Federal informativo