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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira

Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em ...

05/09/2019 Federal informativo

Governo apresenta até o fim do mês sugestões de mudanças no Imposto de Renda

Ideia é alterar isenções e deduções relacionadas a saúde, educação e aposentadorias por ...

04/09/2019 Federal informativo

Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e "ágio interno"

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, até o fim da tarde desta ...

04/09/2019 Federal informativo

CARF aprova o maior número de súmulas de todos os tempos na história do Conselho

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizou hoje, 3 de setembro, em sessão ...

04/09/2019 Federal informativo

Documentos para alterar o cadastro de imóvel rural podem ser enviados via internet

Nova funcionalidade permite enviar eletronicamente os documentos necessários para alterar os ...

03/09/2019 Federal informativo

Pasta está estudando mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% para até 20%

Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do ...

02/09/2019 Federal informativo

STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais

Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reiterou que os estados ...

02/09/2019 Federal informativo

Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar ?Lei de Falências?

Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela ...

02/09/2019 Federal informativo

Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S

Outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação O Ministério da Economia fechou um ...

02/09/2019 Federal informativo

Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader ...

30/08/2019 Federal informativo

Debatedores defendem simplificação do sistema tributário

A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência ...

30/08/2019 Federal informativo

CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura

Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf 1 - Dispõe ...

30/08/2019 Federal informativo