eSocial: Leiaute que contempla contrato verde e amarelo já está pronto
Willian Luvizetto
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O Comitê Gestor do eSocial no último dia 27 de novembro de 2019 disponibilizou a Nota Técnica eSocial n° 16, de 2019, para promover alterações no leiaute e contemplar as novas regras de contratação trazidas pela MP n° 905, de 2019, pertinentes ao contrato de trabalho Verde e Amarelo.
A previsão de implantação para as novas regras trazidas pela Nota Técnica consta do dia 01 de janeiro de 2020, mesma data em que se inicia a permissão legal para contratação de empregados nessa nova modalidade. Ressalta-se que não haverá intervalo entre o ambiente de produção restrita e o ambiente de produção, ambos passam a estar aptos a tais informações no primeiro dia de 2020.
Willian R. Luvizetto
Sócio Consultor Contábil / Tributos Indiretos
Willian R. Luvizetto é contador com MBA em direito tributário e especialização em controladoria, contabilidade e auditoria. Articulista e instrutor de cursos, há mais de 12 anos atua no atendimento de consultoria de tributos diretos e contabilidade na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio, onde também é sócio.