Comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada nesta quinta-feira
O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores. O número foi definido na reunião de líderes com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Prevista para ser instalada nesta quarta-feira (12/2), a comissão mista que debaterá a Reforma Tributária só poderá ser instalada amanhã. Isso porque depende da indicação dos nomes dos parlamentares para compor o grupo que deve ser feita até esta quinta-feira (13/2) pelos líderes dos partidos. O grupo será composto por 25 deputados e 25 senadores. O número foi definido na reunião de líderes com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda hoje.
Antes este número de membros era menor e somente 20 parlamentares de cada Casa teriam vaga na comissão. De acordo com o relator da reforma tributária (PEC 45/2019), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), alguns nomes já haviam sido encaminhados. “Se todos os líderes mandarem os nomes até amanhã cedo, na sequência será feita a publicação da comissão com todos os membros e já dá para instalar”, explicou o parlamentar.
O deputado explicou que a comissão não fará deliberação e que seu papel será o de convergir todas as propostas. “O regimento não prevê essa comissão, mas não vamos tramitar um projeto. É uma comissão que tem um condão muito mais político. Nós tivemos isso na comissão da reforma da Previdência. O que vamos fazer é a mesma coisa. Vamos ter um grupo de deputados e senadores acompanhando a construção de um texto”, elucidou.
Aguinaldo também ressaltou que o governo participará da discussão, mas afirmou que ainda não sabe como se dará essa participação. “Não me pergunte em que formato, se é mandando um projeto ou sugerindo, mas o governo vai estar participando ativamente. Não vamos fazer uma reforma que trata do imposto federal sem que haja uma discussão com o governo federal”, declarou.
Fonte: Correio Braziliense