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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Brasil vai importar 750 mil toneladas de trigo por ano com alíquota zero

Medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior O ...

08/11/2019 Federal informativo

PEC Paralela prevê taxação do agronegócio exportador

A PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) trouxe, entre outras novidades, a reoneração das ...

07/11/2019 Federal informativo

Representantes do agronegócio defendem MP que cria o Fundo de Aval Fraterno

A Medida Provisória (MP) 897/2019 aprimora os instrumentos atuais de crédito rural e poderá ...

07/11/2019 Federal informativo

Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Até o momento sete ministros votaram e o placar está em quatro votos a três pela ...

07/11/2019 Federal informativo

Comissão de Agricultura debate a revogação de desonerações concedidas pela Lei Kandir

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

06/11/2019 Federal informativo

Comissão da MP do Agro realiza primeira audiência

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 897/19, apelidada de MP do Agro, promove hoje ...

06/11/2019 Federal informativo

É permitida a inclusão de dívidas de produtor rural na recuperação judicial

Dívidas contraídas pela pessoa física de um produtor rural antes que ele se transformasse em ...

06/11/2019 Federal informativo

PEC Emergencial vai proporcionar economia de R$ 50 bilhões em 10 anos

Parte dos recursos será destinada a recuperar o investimento em infraestrutura no país Entre ...

06/11/2019 Federal informativo

Recuperação tributária leva consultores, profissionais e empresários para a cadeia.

Caros amigos, Hoje acordamos com uma mega operação da Polícia Federal acontecendo em vários ...

05/11/2019 Federal informativo

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de ...

Até dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as ...

05/11/2019 Federal informativo

Reforma Tributária fica para 2020

O Governo Federal lançou hoje, 05 de novembro, um “pacotaço” de medidas que tem por ...

05/11/2019 Federal informativo

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal ...

05/11/2019 Federal informativo