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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Grupo de Trabalho apresenta estudo sobre direitos dos acionistas no mercado de capitais ...

Relatório é um dos principais resultados do Grupo formado pela Comissão de Valores Mobiliários ...

02/12/2019 Federal informativo

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro ...

02/12/2019 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! Comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

02/12/2019 Federal informativo

STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os embargos de ...

29/11/2019 Federal informativo

eSocial: Leiaute que contempla contrato verde e amarelo já está pronto

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Comitê Gestor do ...

29/11/2019 Federal informativo

Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Administração Pública Federal

Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões O Decreto ...

29/11/2019 Federal informativo

Reforma focará em tributação do IR, inclusive lucros e dividendos, diz Tostes

Estudo no governo prevê a tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do Imposto de ...

29/11/2019 Federal informativo

Nova tabela do fator previdenciário entra em vigor em dezembro

Valores foram atualizados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial ...

28/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014 Publicado o Ato Cotepe nº ...

28/11/2019 Federal informativo

CMN institui nova linha de crédito, de até R$ 200 milhões, via BNDES, para empresas cerealistas

Medida estava prevista no art. 43 da Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 O ...

28/11/2019 Federal informativo

Projeto autoriza fiança e seguro garantia em recursos ajuizados antes da reforma trabalhista

O Projeto de Lei 5266/19 autoriza o uso da fiança bancária ou do seguro garantia judicial como ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial contemplando contrato verde e amarelo

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida ...

27/11/2019 Federal informativo