CATEGORIAS

Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma ...

30/01/2020 Federal informativo

Cai exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco no país

Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas ...

29/01/2020 Federal informativo

Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado

A intenção é votar a proposta até junho nas duas Casas O líder da Maioria e relator da reforma ...

29/01/2020 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.5

Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento ...

28/01/2020 Federal informativo

Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado

o retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao ...

28/01/2020 Federal informativo

Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias

Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo Ao eliminar a ...

24/01/2020 Federal informativo

Em Davos, Guedes diz que começa a enviar reforma tributária ao Congresso em duas ou três semanas

Governo vai enviar propostas para serem encaixadas em PECs que já são discutidas pelos ...

23/01/2020 Federal informativo

Projeto isenta de ITR a geração de energia por biomassa no meio rural

O Projeto de Lei 6146/19 concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ...

23/01/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro

No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão. A ...

23/01/2020 Federal informativo

Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina

O expressivo crescimento das exportações, combinado com a desvalorização da moeda brasileira ...

23/01/2020 Federal informativo

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior

O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de ...

23/01/2020 Federal informativo

Siscomex: Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44

Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 A Secretaria de ...

22/01/2020 Federal informativo