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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Crédito de ICMS da agropecuária é aproveitável após saída isenta, decide STJ

O direito de aproveitamento de créditos de ICMS relativo a produtos agropecuários destina-se ao ...

10/12/2019 Federal informativo

Siscomex: Impossibilidade de registro de DU-E com código NCM extinto

Notícia Exportação n° 076/2019 Alteração na NCM em jan/2020 –Efeitos na NF de expo e na ...

10/12/2019 Federal informativo

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho ...

10/12/2019 Federal informativo

CNA e Receita Federal debatem ajustes no Livro Caixa do Produtor Rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na última sexta (6) com ...

10/12/2019 Federal informativo

Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas ...

09/12/2019 Federal informativo

Comissão vai discutir renúncias fiscais concedidas desde 2003

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...

09/12/2019 Federal informativo

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação ...

09/12/2019 Federal informativo

Receita veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins

A Receita Federal vem usando a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins como justificativa ...

06/12/2019 Federal informativo

Acordo desburocratiza exportação e importação no Mercosul

Documento elimina procedimentos, taxas consulares e estatísticas, além de prever uso de ...

06/12/2019 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

06/12/2019 Federal informativo

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados, ...

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, ...

05/12/2019 Federal informativo

Aprovada urgência para projeto que altera prazo de créditos de ICMS sobre insumos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

05/12/2019 Federal informativo