CATEGORIAS

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação ...

01/06/2020 Federal informativo

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento ...

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita ...

01/06/2020 Federal informativo

Governo e Congresso articulam Refis para depois da pandemia

A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de um ...

29/05/2020 Federal informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato ...

29/05/2020 Federal informativo

Operação da Receita Federal identifica franquias de organização criminosa em todo o País

Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais ...

28/05/2020 Federal informativo

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A ...

28/05/2020 Federal informativo

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos ...

28/05/2020 Federal informativo

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) ...

27/05/2020 Federal informativo

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...

26/05/2020 Federal informativo

PLN aprovado no Congresso Nacional traz garantias ao setor agropecuário

Foi aprovado no Congresso Nacional, em sessões remotas da Câmara dos Deputados e do Senado ...

26/05/2020 Federal informativo

Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes ...

25/05/2020 Federal informativo

Publicação da versão 1.1.3. do Manual da e-financeira

A nova versão do Manual da e-financeira trás atualizações das regras para validação de ...

25/05/2020 Federal informativo