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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes ...

10/06/2020 Federal informativo

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, ...

A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, ...

10/06/2020 Federal informativo

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno ...

Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela ...

10/06/2020 Federal informativo

Recibo de Férias: liberada opção de impressão

Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado ...

09/06/2020 Federal informativo

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita ...

09/06/2020 Federal informativo

Os problemas da tributação no comércio exterior

A complexidade da legislação tributária é um dos grandes entraves para empresas com negócios no ...

05/06/2020 Federal informativo

Rodrigo Maia propõe refis atrelado à reforma tributária

O presidente da Câmara comentou o tema quando questionado sobre o projeto de refinanciamento de ...

05/06/2020 Federal informativo

Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é ...

A medida provisória reduz pela metade, de abril a junho, as contribuições recolhidas pelas ...

05/06/2020 Federal informativo

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais ...

Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais ...

04/06/2020 Federal informativo

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário ...

03/06/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ...

02/06/2020 Federal informativo

Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...

02/06/2020 Federal informativo