Os 27 secretários estaduais de Fazenda devem se reunir no dia 14 de outubro para decidir se prorrogam a validade do benefício
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu autoridades neste sábado, 3, para discutir políticas públicas e assuntos pertinentes ao agronegócio brasileiro. Entre os temas, o Convênio 100, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de insumos em operações interestaduais e a isenção em operações internas.
O convênio tem vigência até dezembro e o setor defende sua renovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos 27 secretários estaduais de Fazenda. A próxima reunião do conselho está marcada para 14 de outubro. “Será um desastre se não for renovado. Seria de muito bom senso a renovação”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
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“Sem o Convênio 100, teremos aumento de 8% a 12% dos custos de produção”, completou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner.
Fonte: Canal Rural