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Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa é do presidente do Senado, ...

28/11/2024 Federal Informativo

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por ...

21/11/2019 Federal informativo

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...

21/11/2019 Federal informativo

Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...

21/11/2019 Federal informativo

Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".

MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...

20/11/2019 Federal informativo

Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...

20/11/2019 Federal informativo

CAS aprova abatimento de gastos com medicamentos controlados no IR

Medicamentos controlados poderão passar a ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda ...

20/11/2019 Federal informativo

Empresário pagará taxa única na abertura de filiais

Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz A Rede Nacional ...

20/11/2019 Federal informativo

PGFN vai divulgar critérios de programa de refinanciamento de dívidas

Dezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os ...

19/11/2019 Federal informativo

Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS e ...

Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas A estratégia de enviar ...

19/11/2019 Federal informativo

Comissão rejeita alteração na base de cálculo da contribuição previdenciária rural

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei ...

19/11/2019 Federal informativo

SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

Notícia Siscomex Exportação n° 073/2019 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº ...

19/11/2019 Federal informativo

Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf

A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o ...

18/11/2019 Federal informativo