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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia ...

27/04/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

23/04/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 109,7 bilhões em março 2020

No período acumulado de janeiro a março de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 401.138 ...

22/04/2020 Federal informativo

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente ...

22/04/2020 Federal informativo

Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas

A lei já prevê que os contribuintes têm direito a compensar o ICMS pago nas etapas anteriores da ...

20/04/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga ...

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os ...

20/04/2020 Federal informativo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir ...

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias ...

20/04/2020 Federal informativo

Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua

Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de ...

20/04/2020 Federal informativo

Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores

A Associação Brasileira d?os Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal ...

20/04/2020 Federal informativo

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o ...

20/04/2020 Federal informativo

PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 ...

Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes ...

17/04/2020 Federal informativo

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o PGFN em Números, com os dados de 2019

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano passado A ...

17/04/2020 Federal informativo