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  • Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

    Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...
    04/02/2026 Federal Informativo

    Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia

    O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas ...

    18/05/2020 Federal informativo

    Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em ...

    Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a ...

    15/05/2020 Federal informativo

    Receita Federal lança documento digital de CPF

    Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos ...

    15/05/2020 Federal informativo

    Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento

    Instrução Normativa prevê o uso do código de acesso no Portal e-CAC A Receita Federal publicou ...

    13/05/2020 Federal informativo

    Receita Federal revoga 81 instruções normativas

    Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita ...

    13/05/2020 Federal informativo

    SENAR confirma que decisão do TRF1 atinge exclusivamente Sesc e Senac.

    13/05/2020 Federal informativo

    Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal

    Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de ...

    13/05/2020 Federal informativo

    eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

    Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece ...

    13/05/2020 Federal informativo

    Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com ...

    Montante dos recursos diferidos é de R$ 9,58 bilhões e parcelas poderão ser pagas, ...

    12/05/2020 Federal informativo

    CRCPR e outras entidades contábeis do Paraná enviam novos ofícios ao Ministério da Economia e ...

    No dia 6 de maio, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), juntamente com o grupo ...

    12/05/2020 Federal informativo

    Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

    Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à ...

    12/05/2020 Federal informativo

    Guedes diz que não haverá aumento de impostos

    Ministro da Economia disse que, na proposta de reforma tributária, poderá até prever a redução ...

    11/05/2020 Federal informativo
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