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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

COVID-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN

Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à ...

13/04/2020 Federal informativo

PGFN oferece novos canais de atendimento em decorrência da pandemia causada pelo novo

Além do REGULARIZE, há também o atendimento remoto por telefone e endereço eletrônico ...

13/04/2020 Federal informativo

PGFN oferece novos canais de atendimento em decorrência da pandemia causada pelo novo

Além do REGULARIZE, há também o atendimento remoto por telefone e endereço eletrônico ...

13/04/2020 Federal informativo

Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 - Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19

Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 ...

13/04/2020 Federal informativo

Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento

Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ...

13/04/2020 Federal informativo

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no ...

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo ...

13/04/2020 Federal informativo

Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001

08/04/2020 - Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001. Publicada na aba "Documentos", opção ...

09/04/2020 Federal informativo

Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da ...

Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril. Por conta da pandemia causada ...

09/04/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza ambiente de validação para o Módulo-Recintos no Portal Único de ...

A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior ...

08/04/2020 Federal informativo

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do ...

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa ...

07/04/2020 Federal informativo

Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários

Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de ...

07/04/2020 Federal informativo

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar ...

07/04/2020 Federal informativo