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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para ...

06/04/2020 Federal informativo

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas ...

03/04/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 116,4 bilhões em fevereiro/20

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2020, o valor de R$ 116.430 ...

02/04/2020 Federal informativo

Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de ...

Contribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. ...

02/04/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF com a seguinte atualização: - Criação de nova ...

02/04/2020 Federal informativo

Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso ...

Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos ...

02/04/2020 Federal informativo

Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados ...

01/04/2020 Federal informativo

MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia

A Medida Provisória (MP) 931/20, em vigor desde segunda-feira (30), determina que as sociedades ...

01/04/2020 Federal informativo

Esclarecimento sobre a divulgação do Caged

Empresas não prestaram informações sobre admissões e demissões referentes a janeiro e ...

31/03/2020 Federal informativo

Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior

O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ...

31/03/2020 Federal informativo

MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial ...

30/03/2020 Federal informativo

CMN aprova aumento de volume de recursos para custeio e comercialização de café

Resolução do conselho distribui recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira O Funcafé foi ...

27/03/2020 Federal informativo