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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Governo intensifica diálogo com o setor produtivo para enfrentar efeitos da pandemia

Secretário Carlos Da Costa destaca esforços para buscar soluções convergentes que reduzam o ...

27/03/2020 Federal informativo

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta ...

27/03/2020 Federal informativo

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida ...

Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são ...

26/03/2020 Federal informativo

Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da ...

No encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o ...

26/03/2020 Federal informativo

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já ...

26/03/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União

Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) ...

25/03/2020 Federal informativo

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A ...

24/03/2020 Federal informativo

MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via ...

24/03/2020 Federal informativo

Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19

Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades ...

24/03/2020 Federal informativo

Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção ...

Norma publicada no DOU edição extra desta segunda-feira (23) suspende os prazos para prática de ...

24/03/2020 Federal informativo

ANTT flexibiliza regras para transporte de cargas

Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus ...

23/03/2020 Federal informativo

Receitafone (146) será desativado na próxima segunda-feira 23 de março

A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo ...

20/03/2020 Federal informativo