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Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho

Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato. A Receita Federal iniciará, a partir do dia ...

02/07/2026 Federal Informativo

Update dos certificados da e-financeira

Update dos certificados da e-financeira Foram disponibilizados os certificados para ...

02/09/2021 Federal informativo

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras ...

02/09/2021 Federal informativo

Receita Federal promove operação no Estado de São Paulo com alvo em atividade rural

Operação Declara Grãos - SP oferece oportunidade para os contribuintes se regularizarem, ...

01/09/2021 Federal informativo

Lira recebe relatório da reforma administrativa, que será votado nos dias 14 e 15 na comissão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o relatório da proposta de ...

01/09/2021 Federal informativo

Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses

Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado ...

01/09/2021 Federal informativo

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

31/08/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.10 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.10 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na ...

31/08/2021 Federal informativo

Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a ...

Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada ...

31/08/2021 Federal informativo

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do ...

31/08/2021 Federal informativo

Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas

Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8) O ministro da ...

31/08/2021 Federal informativo

Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2

Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...

30/08/2021 Federal informativo

STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...

30/08/2021 Federal informativo