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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório

    A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, ...

    09/07/2021 Federal informativo

    Novo cronograma de implantação do eSocial!

    09/07/2021 Federal informativo

    Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada ...

    O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, ...

    08/07/2021 Federal informativo

    Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma ...

    08/07/2021 Federal informativo

    Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização

    Operações resultaram em R$ 930 milhões de lançamentos em débitos tributários O trabalho de ...

    08/07/2021 Federal informativo

    Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF

    Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de ...

    07/07/2021 Federal informativo

    '20 mil recebem R$ 230 bi sem pagar IR', diz secretário da Receita Federal

    Diante da acusação de empresários de que a reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo ...

    07/07/2021 Federal informativo

    eSocial: É possível que em determinado período de apuração não seja necessário enviar o S-1210 ...

    O eSocial vem passando por diversas atualizações para simplificar e melhorar o ambiente de ...

    06/07/2021 Federal informativo

    eSocial: Cadastro de empregados sem vínculos empregatícios

    Quem nunca se deparou com dúvidas no preenchimento das mais diversas obrigações acessórias que ...

    06/07/2021 Federal informativo

    Publicação da Versão 7.0.7 do Programa da ECF

    Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

    05/07/2021 Federal informativo

    Publicação da Versão 8.0.7 do Programa da ECD

    Versão 8.0.7 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.7 do programa da ECD, com as ...

    05/07/2021 Federal informativo

    Atualização online dos eventos do eSocial no CNIS volta a sua normalidade

    INSS informa que a Dataprev executou o processamento de todos os eventos que estavam ...

    05/07/2021 Federal informativo
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