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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias

    O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas ...

    21/07/2021 Federal informativo

    eSocial: Versão consolidada do manual de orientação simplificado do eSocial

    Após a necessidade de adaptação da base de dados da Dataprev o Governo Federal finalmente ...

    19/07/2021 Federal informativo

    Emissão do Certificado de Cadastro Rural pode ser feito a partir desta segunda, 19

    A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) alerta aos produtores ...

    19/07/2021 Federal informativo

    Governo prorroga ECF para o final de setembro!!!

    Foi publicado no Diário Oficial da União na data de hoje, 16 de julho de 2021, a IN RFB nº ...

    16/07/2021 Federal informativo

    Receita Federal informa que entrega da ECF será prorrogada

    Após pedido do Sistema FENACON, a Receita Federal informou que o prazo de entrega da ...

    15/07/2021 Federal informativo

    Receita Federal combate sonegação de imposto de renda na atividade rural

    Estima-se que deixaram de ser apurados quase R$ 320 milhões em Imposto de Renda a serem ...

    15/07/2021 Federal informativo

    Exportações do agronegócio alcançam US$ 12 bilhões, em junho

    O valor representa uma alta de 25% comparado aos US$ 9,69 bilhões embarcados em junho de 2020 O ...

    14/07/2021 Federal informativo

    Atenção: RFB não atualizou o programa SICALC

    A RFB não atualizou as tabelas do programa SICALC, de forma que o arquivo atual para download ...

    13/07/2021 Federal informativo

    Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb

    Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para ...

    13/07/2021 Federal informativo

    Versão 7.0.8 do Programa da ECF

    Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

    12/07/2021 Federal informativo

    Portal NF-e: Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10

    Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de ...

    12/07/2021 Federal informativo

    PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização

    As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a ...

    12/07/2021 Federal informativo
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