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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A ...

26/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Errata, destaque obrigatoriedade da chave de 256bytes

Prezados Declarantes Houve um engano na divulgação do destaque sobre a chave de 256bytes. Por ...

26/08/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 171,2 bilhões em julho de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 35,47% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

25/08/2021 Federal informativo

Arthur Lira acelera votação da reforma administrativa e adia a tributária

Presidente da Câmara pretende levar ao plenário a PEC 32, que reformula as regras do serviço ...

25/08/2021 Federal informativo

Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de ...

25/08/2021 Federal informativo

Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex

Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes ...

24/08/2021 Federal informativo

Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC

Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os ...

24/08/2021 Federal informativo

eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos ...

23/08/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência

Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos ...

23/08/2021 Federal informativo

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E TORNA CONSTITUCIONAL A APLICAÇÃO DO DIFERENCIAL ...

No início do ano o STF decidiu que é inconstitucional a cobrança do DIFAL que não conste de Lei ...

20/08/2021 Federal informativo

Supremo confirma constitucionalidade de atos que regulamentam mercado de valores mobiliários e ...

A maioria do colegiado entendeu que não houve violação aos princípios constitucionais da ...

20/08/2021 Federal informativo

Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para ...

20/08/2021 Federal informativo