CATEGORIAS

Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de ...

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização. Contribuintes têm até o dia 30 de ...

27/11/2024 Federal Informativo

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de ...

Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais ...

19/11/2020 Federal informativo

Novo App para consulta à legislação

Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da ...

18/11/2020 Federal informativo

COMUNICADO GM: COVID FORÇA RETORNO DA EQUIPE DE CONSULTORIA AO REGIME HOME OFFICE

Assunto: Confirmação de COVID-19 e diversos casos suspeitos na equipe Garcia & Moreno força ...

17/11/2020 Federal informativo

Camex revoga 230 atos normativos em processo de revisão do estoque regulatório

Revogações representam mais de 60% do total de atos normativos em vigor na Secretaria de ...

17/11/2020 Federal informativo

Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital

Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para ...

17/11/2020 Federal informativo

Receita fiscalizará transferências pelo PIX a fim de identificar transações irregulares

Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes 'permanecem sendo ...

16/11/2020 Federal informativo

Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta ...

Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta ...

13/11/2020 Federal informativo

Informe NF-e: Publicada a versão 1.00 da NT 2020.005

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da ...

13/11/2020 Federal informativo

Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação ...

Somente no regime de admissão temporária, as medidas têm potencial de reduzir de 10 dias para ...

13/11/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 7.0.9 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ...

13/11/2020 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

EFD-ICMS IPI Publicada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 2.6.9 ...

12/11/2020 Federal informativo

Curso de PIS/COFINS da Série AGRO está com Módulo 4 disponível

Temos amplamente difundido que a Garcia & Moreno vem lançando conteúdos voltados a ajudar nossos ...

12/11/2020 Federal informativo