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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

WEBINAGRO: Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS é nessa quinta-feira, dia 27/05

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Temos amplamente anunciado aos nossos clientes que ...

26/05/2021 Federal informativo

Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes

O presidente do Senado também ressaltou que foi discutida na reunião a necessidade de um novo ...

25/05/2021 Federal informativo

Nova Versão 1.5.1 da EFD - Reinf

A suspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas ...

21/05/2021 Federal informativo

WebinAGRO: Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é tema do próximo evento da Garcia ...

Recente decisão do STF pacificou os debates e definiu que o valor do ICMS não constitui base de ...

21/05/2021 Federal informativo

Liberado envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo

O envio dos eventos periódicos do 3º Grupo, que havia sido bloqueado no dia 14/05, para análise ...

21/05/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 156,8 bilhões em abril de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

21/05/2021 Federal informativo

Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto ...

20/05/2021 Federal informativo

Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional

Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a PGFN

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial

O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela ...

18/05/2021 Federal informativo

Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0

Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos ...

17/05/2021 Federal informativo