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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de ...
29/06/2021
Federal
informativo
ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Para o Plenário, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de ...
28/06/2021
Federal
informativo
Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz ...
28/06/2021
Federal
informativo
Correção de arquivo do pacote XSD Comunicação da EFD-Reinf versão 1.5.1
Comunicamos a correção na tag "situacaoEvento" do ...
28/06/2021
Federal
informativo
Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental
A possibilidade de apresentar documentos em cópia?simples foi estendida até 31 de dezembro de ...
28/06/2021
Federal
informativo
Ministério da Economia entrega ao Congresso a segunda fase da Reforma Tributária
Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, ...
25/06/2021
Federal
informativo
Ministério da Economia entrega segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional
Ministro Paulo Guedes fará pessoalmente a entrega do projeto, às 9h30 desta sexta-feira (25/6); ...
25/06/2021
Federal
informativo
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas ...
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de ...
25/06/2021
Federal
informativo
Nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes ...
24/06/2021
Federal
informativo
Publicação da Versão 7.0.6 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...
22/06/2021
Federal
informativo
Notícia Siscomex: Implantação da Release Guaíba
Sistemas n° 006/2021 Implantação da Release Guaíba Comunicamos a implantação de uma nova ...
22/06/2021
Federal
informativo
Bolsonaro diz que Câmara vota sobre ICMS de combustíveis nesta semana
Chefe do Executivo falou de "dificuldade em aprovar", mas destacou que conta com o presidente da ...
22/06/2021
Federal
informativo
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