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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

22/06/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Implantação da Release Guaíba

Sistemas n° 006/2021 Implantação da Release Guaíba Comunicamos a implantação de uma nova ...

22/06/2021 Federal informativo

Bolsonaro diz que Câmara vota sobre ICMS de combustíveis nesta semana

Chefe do Executivo falou de "dificuldade em aprovar", mas destacou que conta com o presidente da ...

22/06/2021 Federal informativo

CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial

Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será ...

21/06/2021 Federal informativo

Notificação da Caixa Postal do E-CAC: Apoio à conformidade e-financeira_CRS

Novo nº de Dossiê será encaminhado pela caixa postal a partir de segunda-feira dia ...

21/06/2021 Federal informativo

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível ...

21/06/2021 Federal informativo

PROGRAMA APOIO À CONFORMIDADE - e-financeira

Dentro do novo paradigma de relacionamento entre Administração Tributária e o Contribuinte, a ...

21/06/2021 Federal informativo

E-Financeira: Publicação da versão 1.1.6 do Manual da e-financeira

ADE Cofis nº 51, de 16 de junho de 2021, aprova versão 1.1.6 do Manual da e-financeira. Acesse ...

18/06/2021 Federal informativo

Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e ...

18/06/2021 Federal informativo

ICMS - Deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que foram opostos Embargos ...

17/06/2021 Federal informativo

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto ...

17/06/2021 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de ...

17/06/2021 Federal informativo