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Reforma Tributária
Webinagro: Lei permite a reavaliação dos ativos imobilizados
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! A publicação da Lei nº 14.973, de 2024 introduziu o regime de transição gradual para a Contribuição Previdenciária sobre a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf
Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...
28/10/2022
Federal
informativo
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre ...
O próximo encontro está agendado para 03/11, presencialmente. Nesta terça-feira (25), a ...
26/10/2022
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...
26/10/2022
Federal
informativo
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...
24/10/2022
Federal
informativo
Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...
Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...
24/10/2022
Federal
informativo
Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária
Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da ...
20/10/2022
Federal
informativo
Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de ...
19/10/2022
Federal
informativo
Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas ...
18/10/2022
Federal
informativo
Toda isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ
Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como ...
18/10/2022
Federal
informativo
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo ...
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de ...
14/10/2022
Federal
informativo
EFD-Reinf: Manutenção programada
A partir das 23h do dia 15/10/2022, sábado, até às 14h do dia 16/10/2022, domingo, haverá ...
14/10/2022
Federal
informativo
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a ...
07/10/2022
Federal
informativo
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