Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação ...

Coaf retorna ao Ministério da Fazenda

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) retorna ao Ministério da Fazenda. Essa é ...

MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e ...

Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo

Com o CCT Aéreo, será reduzido em 80% nos aeroportos o tempo médio de liberação das cargas nos ...

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos ...

Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Decisão é a primeira que se tem notícia e garante benefício por 90 dias Um contribuinte obteve ...

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, ...

Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS para implantação da versão S-1.1 do ...

A parada terá início às 18:00 horas do dia 11/01/2023, com término as 08:00 horas do dia ...

GOVERNO FEDERAL DIVULGA A NOVA TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 11 de janeiro de 2023, a Portaria ...

Produtor Rural pessoa física sem inscrição no CNPJ é dispensado de recolher salário-educação

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que obrigou um ...

Quem é responsável pela definição de NCM de um produto? Será a contabilidade?

Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional

O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a ...

Receita Federal atualiza valores de maiores contribuintes

Novos limites para o monitoramento diferenciado passaram a valer no dia 1º Os limites que ...