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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)
A Receita Federal do Brasil tem promovido diversas modernizações em seus processos tributários, especialmente no que se refere às obrigações acessórias federais. Entre as iniciativas mais recentes, destaca-se a IN RFB ...
08/01/2025
Federal
Informativo
Receita Federal alerta sobre golpe por e-mail
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição. A Receita ...
15/12/2022
Federal
informativo
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, ...
15/12/2022
Federal
informativo
Plenário analisa projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim ...
15/12/2022
Federal
informativo
Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça
Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota O ...
14/12/2022
Federal
informativo
CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e ...
14/12/2022
Federal
informativo
CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, ...
13/12/2022
Federal
informativo
COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS 2022 NA GARCIA & MORENO
Prezados senhores e senhoras, Vimos informar que a Garcia & Moreno realizará férias coletivas ...
13/12/2022
Federal
informativo
Comissão aprova projeto que zera alíquota de contribuições sociais em ração e suplementos para ...
Proposta ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para o Senado A Comissão de ...
13/12/2022
Federal
informativo
Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente
A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal ...
13/12/2022
Federal
informativo
Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS
Segundo a entidade, convênio obriga instituições financeiras a fornecer dados protegidos por ...
13/12/2022
Federal
informativo
Relator do Orçamento de 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC da Transição
PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados O relator do ...
12/12/2022
Federal
informativo
Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera ...
08/12/2022
Federal
informativo
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