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Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação ...

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de ...

06/01/2025 Federal Informativo

União vence disputa no STF e poderá cobrar bilhões de reais em impostos

Ministros decidiram a favor da “quebra” de decisões judiciais definitivas A União ...

09/02/2023 Federal informativo

Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma vice-presidente da Câmara

Marcos Pereira ressalta que é preciso pacificar o debate ideológico para conseguir avançar na ...

09/02/2023 Federal informativo

Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão ...

09/02/2023 Federal informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.2

Publicada a versão 2.2 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que complementa a ...

09/02/2023 Federal informativo

COMUNICADO: Garcia & Moreno realizará recesso durante o carnaval 2023, veja nossa agenda.

Prezados amigos e amigas, parceiros de trabalho, Nos moldes que operamos todos os anos, em ...

08/02/2023 Federal informativo

Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o ...

08/02/2023 Federal informativo

Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de ...

07/02/2023 Federal informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.1

Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo ...

07/02/2023 Federal informativo

AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS e COFINS editado em 1º ...

Objetivo é solucionar a controvérsia judicial envolvendo a incidência desses tributos; questão ...

06/02/2023 Federal informativo

Lula toma importante decisão quanto ao Imposto de Renda

Governo pode editar uma nova Medida Provisória que elevará a faixa de isenção do Imposto de ...

06/02/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso O líder do ...

03/02/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD

Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as ...

03/02/2023 Federal informativo

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