CATEGORIAS

Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação ...

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de ...

06/01/2025 Federal Informativo

Confissão de dívida decorrente de processos trabalhistas através da DCTFWeb terá início em ...

Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.128, de 2023, alterando o prazo para ...

26/01/2023 Federal informativo

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser ...

25/01/2023 Federal informativo

TRF3 mantém liminar para empresas associadas do Ciesp recolherem PIS e Cofins com alíquotas ...

Decisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal O juiz ...

25/01/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.2

Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do ...

23/01/2023 Federal informativo

STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição ...

23/01/2023 Federal informativo

Lira e Pacheco travam disputa pelo pontapé inicial na reforma tributária

Pacheco defende que revisão dos impostos tenha por base a PEC 110, que está em tramitação no ...

23/01/2023 Federal informativo

EFD ICMS-IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.2 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

20/01/2023 Federal informativo

Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de ...

Medida visa reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte ...

20/01/2023 Federal informativo

Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional

Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio do seu respectivo ...

19/01/2023 Federal informativo

Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI

Relatório da IFI divulgado nesta quarta analisa plano do Ministério da Fazenda para reduzir ...

19/01/2023 Federal informativo

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e ...

19/01/2023 Federal informativo

Placar na Justiça sobre PIS/Cofins de receitas financeiras está empatado

Balanço da PGFN aponta 25 ações e 2 decisões, uma a favor e outra contra a União Pelo menos 25 ...

18/01/2023 Federal informativo

85
86
88
89