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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

STF nega pedido da União em processo do Funrural

União queria que STF declarasse que cobrança era constitucional.

18/10/2013 Federal informativo

Empresas multinacionais terão oito anos para pagar imposto

Causou controvérsia ao chegar à Receita Federal, que só foi acionada pela Fazenda para discutir ...

18/10/2013 Federal informativo

Grandes empresas terão a partir de 2015 sistema que facilitará declaração do Imposto de Renda

De acordo com Barreto, a ECF diminuirá os custos para as empresas e para a Receita Federal, pois ...

18/10/2013 Federal informativo

EFD: Livro de controle de produção e de estoque - 2015

Em 2015 mais livros digitais, agora é a vez do estoque e da produção.

18/10/2013 Federal informativo

Projeto aperfeiçoa a legislação da empresa individual e cria a sociedade limitada unipessoal

Segundo autor normais atuais deixam muitas brechas.

17/10/2013 Federal informativo

Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita

Contribuintes terão notificação de erro e oportunidade de recolhimento que aconteceu errado.

17/10/2013 Federal informativo

Tribunais julgam válidos créditos de ICMS de fornecedor irregular

ICMS é obtido em compras de mercadorias de fornecedores que, meses ou até mesmo anos depois ...

17/10/2013 Federal informativo

Governo editará MP para impedir uso de ágio interno

MP trará fim do RTT e ainda novas regras sobre lucro fiscal.

17/10/2013 Federal informativo

Regime especial de IPI para máquinas agrícolas pode sair até o fim do ano

O novo regime tributário para estimular a utilização de autopeças e equipamentos nacionais na ...

17/10/2013 Federal informativo

Abertura do REFIS ? Esclarecimentos

Fenacon ainda busca alguns esclarecimentos.

16/10/2013 Federal informativo

Deputados discutem cobrança de ISS sobre leasing

A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta quinta-feira (17) a cobrança de Imposto sobre ...

16/10/2013 Federal informativo

Receita altera cálculo do PIS-Cofins Importação

A Receita Federal excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins Importação as alíquotas do ICMS ...

16/10/2013 Federal informativo