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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos
O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.
09/07/2013
Federal
informativo
RFB ? Publicada Nota Técnica sobre crédito presumido do álcool
Está disponível no portal do Sped a Nota Técnica nº 03/2013 que trata sobre o crédito presumido ...
08/07/2013
Federal
informativo
Parecer que vincula Fisco às decisões do STF é aprovado
Na prática, os auditores fiscais poderão ficar impedidos de cobrar tributos relativos a disputas ...
08/07/2013
Federal
informativo
Cooperativas serão beneficiadas pela extinção da multa de 10% do FGTS
Projeto de Lei que extingue o imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para ...
05/07/2013
Federal
informativo
Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas
Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações
05/07/2013
Federal
informativo
Senado aprova aplicação de multa para empresa que pratica corrupção
Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
05/07/2013
Federal
informativo
e-Social: Leiaute beta é retirado do ar
Foram detectadas inconsistências no leiaute divulgado.
04/07/2013
Federal
informativo
Dólar: rendimentos recebidos do exterior - julho/2013
Foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos sobre a renda sobre rendimentos ...
04/07/2013
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - junho/2013
Por meio do ADE Cosit 18/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...
04/07/2013
Federal
informativo
Não há espaço para novas desonerações, diz secretário executivo da Fazenda
04/07/2013
Federal
informativo
Parlamentares e empresários defendem fim da multa rescisória do FGTS
10% serão extintos.
03/07/2013
Federal
informativo
Incentivar acesso de empresas menores ao mercado é prioridade, diz CVM
Isenção do imposto de renda sobre os investimentos pode ser uma das medidas.
03/07/2013
Federal
informativo
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