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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Mobilização contra a contribuição adicional
Na prática, houve a conversão da contribuição em um imposto, sem haver qualquer previsão legal ...
08/08/2013
Federal
informativo
STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise
No dia 21, os ministros devem retomar, com o voto-vista do ministro Sidnei Beneti, o julgamento ...
08/08/2013
Federal
informativo
Publicada a Nota Técnica 2013/006 ? Inclusão de Informações para o leiaute da FCI
06/08/2013
Federal
informativo
Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Finanças e ...
06/08/2013
Federal
informativo
Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho
05/08/2013
Federal
informativo
ECD: PVA 3.10 com modificações esta disponível
Versão nova deve seguir o leiaute 2 da ECD.
05/08/2013
Federal
informativo
Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica
Objetivo é integrar informações da RFB, das Junta Comerciais e Cartórios.
05/08/2013
Federal
informativo
Projeto dispensa empresas de dar a mesma informação duas vezes ao governo
Objetivo é diminuir burocracia e evitar desperdício de tempo e recursos. Mas exigências ...
05/08/2013
Federal
informativo
Governo não renovará alta de imposto de 100 importados
"Estamos aqui para anunciar a não renovação do aumento de tarifas de importação de 100 produtos, ...
02/08/2013
Federal
informativo
SPED: Divulgada a NT nº 2013/005, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2013
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2013/005, que altera o ...
01/08/2013
Federal
informativo
Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário
Aumento no número de parcelas, e eliminação dos juros são propostas.
30/07/2013
Federal
informativo
RFB cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Os novos serviços facilitarão a comunicação com os contribuintes
30/07/2013
Federal
informativo
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