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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
Carf analisará uso de ágio interno
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) deverá julgar em sua ...
13/01/2014
Federal
informativo
Acordo de Cooperação Técnica do e-Social é assinado
Parceria do MTE com outros órgãos federais visa unificar o envio de informações fiscais, ...
09/01/2014
Federal
informativo
TRF impede varejista de deduzir gastos operacionais da Cofins
Decisão restringe significativamente os créditos das contribuições
09/01/2014
Federal
informativo
Holdings: patrimônio ?blindado?
09/01/2013
Federal
informativo
DIRF 2014: Aprovação Programa gerador
Aprovado o PGD.
08/01/2014
Federal
informativo
MP 634: Alterações na legislação da CPRB para cooperativas
Medida Provisória altera redação da legislação.
08/01/2014
Federal
informativo
eSocial: site disponibiliza importantes informações
O portal de serviços do eSocial disponibilizou a versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial e ...
08/01/2014
Federal
informativo
Governo zera PIS e Cofins para importação de álcool
Pelos próximos três anos, os importadores de todos os tipos de álcool deixarão de pagar o PIS e ...
08/01/2014
Federal
informativo
Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos
Desde do último dia 26, os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal ...
08/01/2014
Federal
informativo
Nova Tabela Progressiva em Vigor a partir de 01/01/2014
Confira Tabela Progressiva valendo em 2014.
08/01/2014
Federal
informativo
Alterações Trazidas pela Medida Provisória n.º 634/2013
27/12/2013
Federal
informativo
Refis da crise: Tabelas com códigos de receita
Códigos de receita a serem utilizados no recolhimento da parcela minima.
20/12/2013
Federal
informativo
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