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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Receita vence processos no Carf

A Receita Federal está vencendo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a complexa ...

11/11/2013 Federal informativo

ABAT - Jornada de Contencioso Tributário

Insegurança jurídica é histórica e nunca se encerrará, pois trata-se de interesse entre poderes.

11/11/2013 Federal informativo

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: Brevíssimos comentários sobre o Resp 1.020.991-RS

As discussões quanto ao conceito de "insumos", para fins de créditos de PIS e COFIN

11/11/2013 Federal informativo

Garcia & Moreno na ABAT/SP. Contencioso Tributário

"Esperamos que evento seja referência e traga nova visão quanto à segurança jurídica, ...

11/11/2013 Federal informativo

Governo quer início da folha de pagamento digital em 2014

O governo federal quer extinguir várias declarações entregues pelos patrões sobre s

05/11/2013 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2013

ADE Cosit 27/2013.

04/11/2013 Federal informativo

Brasil poderá importar 600 mil toneladas de trigo com alíquota zero até o fim de novembro

600 mil toneladas do grão sem a alíquota de 10% de Imposto de Importação até 30 de novembro ...

01/11/2013 Federal informativo

Paraná institui a campanha "Nota Fiscal Paranaense"

O Estado do Paraná, por meio do Decreto Estadual nº 9.170, de 16 de outubro de 2013, instituiu a ...

31/10/2013 Federal informativo

Tentativas de reduzir o alcance da não cumulatividade do ICMS

O ICMS dos Estados e do Distrito Federal pertence à categoria dos impostos plurifásicos.

30/10/2013 Federal informativo

Como o eSocial muda o dia a dia da sua empresa

Apesar da promessa de simplificação, especialistas temem que a folha de pagamento digital ...

29/10/2013 Federal informativo

DOU: Cooperativas são beneficiadas com lei publicada no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos ...

29/10/2013 Federal informativo

Trf2 autoriza redirecionamento de execução fiscal para sócios de empresa em caso de dissolução ...

A 5ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, deferiu o pedido da Agência Nacional do ...

29/10/2013 Federal informativo