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Reforma Tributária
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Revolução contábil: CPC 00 poderá alterar importantes conceitos contábeis
Conceitos de ativos, passivos e patrimônio líquido podem ser alterados pelo IASB, alterações no ...
23/07/2013
Federal
informativo
Setores desonerados ainda perdem para importados
Até agora, a desoneração da folha de pagamentos e a alíquota adicional no Imposto de Importação ...
22/07/2013
Federal
informativo
Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Deverá também informar números celulares para recebimento de SMS com até nove dígitos, de acordo ...
22/07/2013
Federal
informativo
MP 610: Conversão traz de volta alguns textos da MP 601
Lei 12.844/13 traz disposições das MP's
22/07/2013
Federal
informativo
Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
No caso da DCTF, a multa pela falta de entrega equivale a 2% do valor dos tributos ou ...
19/07/2013
Federal
informativo
INSS tem nova regra para trabalho antes dos 16 anos
A mudança acabou com uma exceção aplicada pelo órgão, que garantia a contagem a partir dos 12 ...
19/07/2013
Federal
informativo
Dólar: rendimentos recebidos do exterior - agosto/2013
Por meio do ADE Cosit 21/2013 foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos ...
18/07/2013
Federal
informativo
Confissão de dívida não impede restituição
Créditos decaídos inclusos em parcelamentos podem restituídos.
18/07/2013
Federal
informativo
Camex prorroga prazo para importação de trigo com alíquota zero
A desoneração visa a evitar o desabastecimento do produto e conter a elevação do preço da ...
18/07/2013
Federal
informativo
TCU critica possibilidade de governo conceder renúncia fiscal sem aval do Legislativo
Medida está prevista no PLP 238, que altera os índices de correção das dívidas de estados e ...
17/07/2013
Federal
informativo
STJ impede Fisco de usar dado dos cartões de contribuintes
Numa decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça não admitiu a exclusão de uma
17/07/2013
Federal
informativo
Multa do FGTS veio pra ficar
A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela equipe econômica a vetar a decisão aprovada ...
17/07/2013
Federal
informativo
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