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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
Polêmica, MP 627 tributa dividendos
05/12/2013
Federal
informativo
Parcelamentos: Perguntas e Respostas Lei 12.865/13
RFB disponibiliza esclarecimentos sobre parcelamentos
03/12/2013
Federal
informativo
eSocial: Leiaute qualificação cadastral
Empresas devem começar levantamento de dados.
29/11/2013
Federal
informativo
Parcelamentos: RFB regulamenta alterações da MP 627/13
Parcelamento de instituições financeiras e lucros no exterior tem alterações
28/11/2013
Federal
informativo
Parcelamento Simplificado: Alterações
Portaria altera parcelamentos ordinários e aumenta limite para simplificado.
28/11/2013
Federal
informativo
Tribunais devem entendimento que afaste exageros do Fisco
27/11/2013
Federal
informativo
Receita facilita ainda mais acerto de débito de controlada no exterior
Regras mudam depois da edição da MP 627/13
27/11/2013
Federal
informativo
Múltis agem para mudar nova lei de tributação de lucros
Medida provisória já tem cem emendas, para alterar pontos como prazo de pagamento e
27/11/2013
Federal
informativo
eSocial. Empresas já podem qualificar seus trabalhadores.
Sistema da Previdência Social já está disponível para trabalhos dos contribuintes.
26/11/2013
Federal
informativo
Produtora de frutas pode ressarcir PIS e Cofins de insumos da produção
22/11/2013
Federal
informativo
Indústria de Embalagens pode ressarcir o IPI dos insumos da industrialização
22/11/2013
Federal
informativo
eSocial: Mais um cronograma é apresentado
Novas alterações nos prazos de apresentação do arquivo.
22/11/2013
Federal
informativo
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