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Reforma Tributária
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Lucro e dividendo na contabilidade de hedge
A adoção da contabilidade de hedge combinada com o regime de competência da variação cambial ...
19/08/2013
Federal
informativo
Ministro faz 'apelo' a Congresso pela manutenção da multa por demissão
Parlamentares vão decidir se derrubam veto presidencial ao fim da multa. Carvalho pediu que não ...
19/08/2013
Federal
informativo
Disponível nesta segunda (19) programa gerador DITR
A partir desta segunda-feira, 19 de agosto, o programa para a Declaração do Imposto Territorial ...
19/08/2013
Federal
informativo
Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra
Congresso havia aprovado benefício até 2014.
16/08/2013
Federal
informativo
Relatório da MP de incentivo ao setor de etanol pode ser votado hoje
expectativa é que o texto possa ir a votação do Plenário da Câmara ainda hoje.
16/08/2013
Federal
informativo
Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ...
14/08/2013
Federal
informativo
Remessa ao exterior é isenta de IR
A alíquota aplicada é de 25% sobre os valores remetidos ao exterior.
13/08/2013
Federal
informativo
Comissão inclui troca de ações entre as formas de alienação de controle de empresas
Medida tem o objetivo de proteger acionistas minoritários em casos de troca de controle de uma ...
12/08/2013
Federal
informativo
Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil
A regra atual, mantida pelos deputados, é exigir a publicação da Demonstração do Valor ...
12/08/2013
Federal
informativo
Multa do FGTS pode acabar em 4 anos
Palácio do Planalto já negocia com líderes da base aliada no Congresso um plano B
12/08/2013
Federal
informativo
Plano prevê quitação de R$ 94 bi em precatórios
A União vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta que permita a Estados e ...
09/08/2013
Federal
informativo
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013
A Receita Federal liberou ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de ...
09/08/2013
Federal
informativo
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