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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Governo firma convênio para facilitar execução fiscal de propriedade rural

Em busca de alívio fiscal e maior agilidade na reforma agrária, o governo firmou nesta ...

11/12/2015 Federal informativo

Relator do Novo Código Comercial acata demandas do CFC

A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), em parceria com o Conselho Federal de ...

10/12/2015 Federal informativo

Carf aplica jurisprudência própria e garante benefício fiscal a empresa

Com a retomada dos trabalhos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), decisão da ...

10/12/2015 Federal informativo

GM COMUNICADO! Programação dos trabalhos de consultoria para próximos meses

Prezados, bom dia! Estamos programando os trabalhos fiscos-contábeis e tributários que se ...

09/12/2015 Federal informativo

Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB

Nova instrução normativa da RFB deixa claro que, para o ano de 2015, a opção pela Contribuição ...

09/12/2015 Federal informativo

Mediação na dívida ativa depende de mudança de posição do Fisco

A mediação não funcionará efetivamente nos processos de execução fiscal se a Fazenda Pública não ...

09/12/2015 Federal informativo

Primeiro grau isenta empresa de Cofins incidente em receitas financeiras

Com a entrada em vigor do Decreto nº 8.426 em julho deste ano, as alíquotas do Cofins e do Pis ...

09/12/2015 Federal informativo

Empresas têm até janeiro para decidir por mudança de regime tributário

Empresários têm até janeiro para decidir o regime tributário que será adotado para 2016. A opção ...

08/12/2015 Federal informativo

Corte de gasto dificulta implantação do sistema

Num momento em que a ordem é contenção ou corte de gastos, empresas, principalmente as de ...

08/12/2015 Federal informativo

"CARF não ficou parado", afirma o presidente

O “CARF não ficou parado”, afirmou o presidente, Carlos Alberto Barreto, durante sua ...

08/12/2015 Federal informativo

Fazenda conclui reforma que simplifica a contribuição para o PIS

O Ministério da Fazenda encaminhou à Casa Civil o projeto de lei de reforma da contribuição para ...

08/12/2015 Federal informativo

Novos Códigos de Recolhimento - GNRE On-Line

Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line.

07/12/2015 Federal informativo