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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Receita Federal vai multar empresa que atrasar declaração de débitos de tributos

Após cinco anos, a Receita Federal estabelece novas regras para o preenchimento da Declaração de ...

17/12/2015 Federal informativo

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...

17/12/2015 Federal informativo

Procuradoria da Fazenda Nacional anuncia medidas para aumentar arrecadação

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou ontem (16) que pretende aumentar a ...

17/12/2015 Federal informativo

Aprovada prorrogação de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (16) o PLS ...

17/12/2015 Federal informativo

Sancionada lei que trata de parcerias entre cooperativas e poder público

A Lei nº 13.204/2015, que estabelece o novo regime jurídico das parcerias voluntárias entre a ...

16/12/2015 Federal informativo

Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior

Com a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff (PT) vete os pontos polêmicos aprovados ...

16/12/2015 Federal informativo

Receita Federal publicou ontem novas IN sobre regimes aduaneiros

Publicadas no Diário Oficial da União de ontem, 15 de dezembro, três Instruções Normativas da ...

16/12/2015 Federal informativo

Receita Federal promove mudanças tributárias para 2016

O ano de 2016 deve começar com importantes mudanças no âmbito tributário. Duas delas, divulgadas ...

16/12/2015 Federal informativo

Folha de pagamento de dezembro no eSocial estará disponível a partir do dia 21

A Receita Federal informou ontem (15) que a folha de pagamento do mês de dezembro no eSocial ...

16/12/2015 Federal informativo

Receita Federal edita novas regras para a DCTF

A Receita Federal do Brasil publicou no D.O.U. desta segunda-feira,14, a Instrução Normativa n° ...

15/12/2015 Federal informativo

Atenção: Publicada as alterações do CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)

O Convênio ICMS nº 146/15 publicou hoje do Diário Oficial da União as alterações referente ao ...

15/12/2015 Federal informativo

BLOCO K/ EFD: Prorrogado o início da obrigatoriedade da escrituração do Livro Registro do ...

Por meio do Ajuste SINIEF nº 13/15 (DOU de 15/12/2015) foram prorrogados os prazos de ...

15/12/2015 Federal informativo