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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Receita vai apertar cerco em 2016 e fiscalizar notas fiscais das empresas

O fisco vai apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução de novos ...

15/12/2015 Federal informativo

Mudança no PIS/COFINS será um pesadelo para serviços de TI

O ano de 2015 foi desafiador e 'bastante complexo', definiu o CEO da Stefanini, Marco Stefanini, ...

15/12/2015 Federal informativo

Medidas do novo governo argentino facilitam importações de produtos brasileiros

O novo governo argentino anunciou ontem (14) duas medidas para incentivar as exportações de ...

15/12/2015 Federal informativo

Dúvidas e certa insegurança rondam plataforma eSocial

O eSocial – plataforma digital criada pelo Governo Federal para unificar tributos e ...

14/12/2015 Federal informativo

Plenário tem pauta trancada por MPs que aumentam tributos

Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos ...

14/12/2015 Federal informativo

Até 2019, 50% das exportações serão feitas com novo programa da Receita

A Receita Federal estima que, até 2019, metade das operações de exportação e de importação será ...

14/12/2015 Federal informativo

Atenção contribuinte: deliberações do CONFAZ estendem prazos e simplificam gestão tributária

Três deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), reunido nesta ...

14/12/2015 Federal informativo

OAB questiona decreto paranaense sobre cobrança antecipada de ICMS

O Decreto 442/2015 do estado do Paraná, que trouxe novas regras para recolhimento de ICMS em ...

14/12/2015 Federal informativo

Lei 13.202/15: Promulgada Lei do PRORELIT e atualizadas disposições da legislação previdenciária

A Presidente da República promulgou no último dia 08 de dezembro a Lei 13.202/15, conversão da ...

11/12/2015 Federal informativo

SISCOSERV: Aumento de prazo para entrega

Prazo definitivo para prestação de informação da SISCOSERV.

11/12/2015 Federal informativo

Governo quer reforma do PIS como teste antes de unificação com Cofins

O governo decidiu encaminhar por etapas o projeto de lei de simplificação tributária que prevê a ...

11/12/2015 Federal informativo

Opinião: Especialista tributário alerta para mudanças no ICMS interestadual

Com a Emenda Constitucional 87/2015, os contribuintes devem ficar atentos porque ela produzirá ...

11/12/2015 Federal informativo