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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Revogação da IN RFB 2219/2024
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...
16/01/2025
Federal
Informativo
Resolução CAMEX aumenta para 2% alíquota de Imposto de Importação sobre bens de capital
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT / BK) - Alterações
26/11/2015
Federal
informativo
eSocial: notícias importantes - 13° Salário, Folha Novembro, Rescisões, Férias e Recolhimentos
Dezembro virá com as novas funcionalidades do portal do eSocial para empregadores domésticos.
26/11/2015
Federal
informativo
ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4
O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal ...
25/11/2015
Federal
informativo
Prazo prescricional para restituição de tributos é de cinco anos, define STJ
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos sujeitos a lançamento por homologação ...
25/11/2015
Federal
informativo
Cade não pode interferir em cobrança de taxa de movimentação portuária
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma multa aplicada pelo Conselho ...
25/11/2015
Federal
informativo
Guia do eSocial com tributos sobre 13º salário estará disponível em dezembro
A Receita Federal irá atualizar o site do eSocial para recolhimento dos tributos referentes ao ...
24/11/2015
Federal
informativo
Brasil e Suíça assinam acordo de troca de informações tributárias
24/11/2015
Federal
informativo
Unificação de PIS/Cofins terá impacto para consumidor final
24/11/2015
Federal
informativo
Comissão discute trabalho dos auditores da Receita Federal
24/11/2015
Federal
informativo
ECF: Nova versão do PVA disponível - 1.0.8
Foi publicada a versão 1.0.8 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A partir de hoje, somente ...
23/11/2015
Federal
informativo
Consultoria indisponível momentaneamente por motivo de falta de energia em Maringá-PR
Prezados, nosso atendimento está prejudicado nesta última hora em virtude de falta de erngia em ...
23/11/2015
Federal
informativo
Instituições financeiras projetam inflação acima do teto da meta em 2016
23/11/2015
Federal
informativo
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