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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Receita ressarcirá empregadores por erro na guia do Simples Doméstico

Um total de 887 patrões de empregados domésticos pagaram mais tributos do que o estabelecido e ...

10/11/2015 Federal informativo

Receita prepara liberação do penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal deve liberar nas próximas horas a consulta ao sétimo e penúltimo lote de ...

09/11/2015 Federal informativo

Receita diz que Simples Doméstico calculou tributo errado

O órgão ainda explicou que caso algum contribuinte tenha pago a mais, poderá pedir ...

09/11/2015 Federal informativo

Receita defende obrigação de contribuinte informar uso de planejamento tributário

A Receita Federal lamentou nesta quinta-feira o fato de a Câmara dos Deputados ter barrado a ...

06/11/2015 Federal informativo

Ministro da Fazenda quer mudanças no PIS/Cofins

Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado hoje, em ...

05/11/2015 Federal informativo

Incide imposto de exportação no regime de drawback

Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no país pelo regime de ...

05/11/2015 Federal informativo

Tribunal de Justiça mantém decisão do Governo de revogar isenção ilegal de ICMS

Importante decisão dos desembargadores do TJ do Estado do Maranhão, que revogou os benefícios ...

05/11/2015 Federal informativo

eSocial: Governo Federal prorroga emissão de Guia Unica

O governo federal já anunciou que decidiu adiar o prazo de pagamento dos tributos dos ...

05/11/2015 Federal informativo

OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, ...

05/11/2015 Federal informativo

Unificação do ICMS na conta da União

A unificação das alíquotas do ICMS, principal tributo estadual, deverá sair dos cofres da União ...

04/11/2015 Federal informativo

Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e ...

04/11/2015 Federal informativo

Redução dos Litígios - Texto aprovado da MP 685

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a Medida Provisória 685, que ...

04/11/2015 Federal informativo